Unilever responderá subsidiariamente por verbas trabalhistas de terceirizado

Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve a sentença da Comarca de São José que negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

TJMG altera regime prisional de condenado

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

Mantido júri que condenou homem por feminicídio após atear fogo na companheira

Pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.

Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais

O réu deverá ressarcir ao autor o valor de R$ 2.545,98, pelos danos materiais, além de pagar uma indenização no valor de R$ 2 mil, pelos danos morais.

Justiça determina que plano de saúde forneça a usuário remédio para esclerose múltipla

Ao declarar que o perigo da demora poderá causar graves danos à saúde do autor, a julgadora deferiu a tutela de urgência para determinar que a ré forneça o remédio ao paciente, em até cinco dias, nos termos do relatório médico, até o julgamento do mérito da ação.

Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado

O crime ocorreu na Rua 25 de Março.

Plano de Saúde. Alegação de ilegitimidade passiva "Ad Causam"

Rejeição. Incontrovérsia acerca da celebração de contrato de prestação de serviços com a ré.